A secção Termos e Condições é equivalente a um contrato entre o utilizador e os seus clientes. O utilizador disponibiliza informações e serviços aos clientes e estes têm de seguir as suas regras.
As cláusulas comuns num contrato de termos e condições permitem-lhe:
- Retirar e cancelar serviços e efetuar transações financeiras.
- Gerir as expetativas dos clientes, como, por exemplo, no âmbito das responsabilidades legais resultantes da indisponibilidade do site web ou de erros nas informações prestadas.
- Explicar as suas regras de direitos de autor no âmbito de qualquer atribuição, adaptação, utilização comercial ou não comercial, etc.
- Definir regras relativas ao comportamento dos utilizadores, tais como a proibição de comportamentos ilícitos, discurso de ódio, intimidação, promoções, mensagens publicitárias não solicitadas, etc.
- Desativar contas de utilizador.
- Incluir quaisquer outros termos ou condições que o protegem a si ou ao seu público-alvo.